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Lucio Valentin

Campo Mourão (PR)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

A Medida Provisória nº 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 4 anos

Na lei de teletrabalho, há alguma disposição quanto ao ônus de infraestrutura do teletrabalho? Ou seja, quem vai comprar o computador, pagar sua manutenção, manter a Internet e a energia elétrica? Ou isto fica a cargo de acordo contratual?

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Comentário · há 11 anos

Bell Marques assina acordo e muda letra polêmica de música

Thays Oliveira · há 11 anos

Ridículo gastarmos escasso recurso público em honorários para tratar deste assunto! Simplesmente, ridículo.

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Comentário · há 12 anos

Projeto de Lei prevê isentar de Imposto de Importação compras de até 100 dólares

Studio Fiscal · há 12 anos

Pessoal! Acorda! Essa PL só pode ter sido pensada por um diretor da RF! Leiam o comentário de Achille Arantes. Concordo! É mais um bláblá que promete "salvar o povo" e que na verdade só o coloca mais fundo no poço.
Se a lei for aprovada PERDEREMOS direitos garantidos pelo Decreto-Lei nº. 1.804/80. Caramba! Estes caras não pensam no povo nem um minuto!
Precisamos fazer algo!!!

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Recomendações

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 4 anos

A Medida Provisória nº 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho

A Medida Provisória nº 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho

O teletrabalho é reconhecido pela legislação trabalhista desde a reforma trabalhista em 2017, quando era definido como a prestação de serviços via ferramentas tecnológicas, realizada principalmente...

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Comentário · há 10 anos

Idade avançada livra Dirceu, Bumlai e Schahin de denúncia por lavagem

Jorge Carlos S. Júnior · há 10 anos

Ou seja, quem pensa em começar no ramo do crime pode recrutar marginais com menos de 18 anos e mais 70 anos. Garantia de obter o resultado do crime e sem a punição.

E depois dizem que o crime não compensa. No Brasil ao menos compensa.

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Juan I. Koffler Anazco

Comentário · há 10 anos

Idade avançada livra Dirceu, Bumlai e Schahin de denúncia por lavagem

Jorge Carlos S. Júnior · há 10 anos

Corretíssima sua interpretação, douto Jorge Carlos.
Todavia, a normativa é míope e incentivadora do crime nascido inimputável. Erro grosseiro do nosso ordenamento jurídico pátrio o que, aliás, não é nenhuma novidade para quem opera o Direito.
Nessa torpe visão legislativa, vem a reboque uma tendência (principalmente entre políticos e congêneres) ao "planejamento torto" de uma sucessão de atos delituosos que nascem impunes. Belo paradoxo! Mas mais que translúcido para explicar a desordem que vigem em nossa sociedade!

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